De um frequentador habitual deste blog, sério candidato a ascender à Magistratura em breve prazo, recebemos uma análise estritamente jurídica do julgamento de Nosso Senhor Jesus Cristo. Como valioso complemento ao que aqui ficou dito por ocasião da Sexta-feira Santa, transcrevemo-la a seguir:

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O maior erro judiciário da História

“A condenação de Nosso Senhor Jesus Cristo representa um tema inesgotável pela sua riqueza religiosa. Contudo, a Paixão de Jesus também merece ser refletida sob o seu aspecto jurídico, pois sua morte representa o maior erro judiciário da História.

Jesus ante Pilatos

A prisão, condenação e crucificação de Nosso Senhor violaram as leis vigentes à época. O seu julgamento não encontra qualquer amparo jurídico a servir de fundamento para tamanha atrocidade, pois, em verdade, Jesus não foi submetido a um processo de condenação, mas sim à execução de uma vingança.

A prisão de Nosso Senhor é maculada por graves ilegalidades. A captura de Jesus foi realizada sem qualquer mandado judicial ou ordem formal, além de ter sido comprada por trinta moedas de prata, dadas a Judas como pagamento pela tarefa de conduzir os soldados romanos até o Messias.

Giotto – Prisão de Jesus

Não bastasse tamanha irregularidade, os soldados prenderam Jesus utilizando-se de espadas e varapaus e empregando contra Ele tratamento degradante, à época aplicado somente aos ladrões e assassinos. Em todos os tempos, o princípio jurídico de que o réu é inocente até prova em contrário, foi violado já na prisão.

O uso da força ou violência só se justificaria se Ele oferecesse resistência. Pelo contrário, Jesus não ofereceu qualquer resistência e caminhou em direção aos seus captores, com a serenidade e confiança próprias da sua divindade.

“Deixai ir a estes”

Deu ainda exemplo de lealdade para com seus Apóstolos, isentando-os, quando disse: “Se é a Mim que procurais, deixai ir a estes”.

As ilegalidades, contudo, não cessaram aí. Pelo contrário, apenas começavam.

Após ser preso, Jesus foi conduzido para o interrogatório. A audiência foi realizada à noite, sem qualquer publicidade, em flagrante violação à lei da época que proibia qualquer julgamento antes do nascer do sol. Para mascarar essa ilegalidade, a sentença só foi ditada no início da manhã seguinte, diante do Sinédrio — convocado às pressas —, criando um falso ambiente de solenidade.

Julgamento à noite

A execução da sentença foi ato contínuo à condenação, quando a lei da época exigia o prazo mínimo de dez dias entre a sentença e a aplicação da pena. Este prazo era dado para eventual recurso em favor do condenado, ou a apresentação de fatos comprobatórios de erro na sentença.

Jesus foi executado na sexta-feira, o que era proibido pelas leis judaicas, pois a morte e posteriores providências violariam o sábado, dia santo para os judeus. Como é sabido, o sábado judaico começa ao por do sol da sexta-feira. É essa a razão pela qual mandaram quebrar as pernas aos supliciados, não quebrando as de Jesus por já estar morto. É também a razão da pressa em sepultá-lO “antes do por do sol”.

No Pretorio de Pilatos

Anteriormente à sua saída para o Calvário, Jesus foi chicoteado por ordem de Pilatos. Atitude inteiramente contraditória, pois seguia-se às palavras de Pilatos: “Não encontro crime nenhum neste homem; vou mandar chicoteá-lo e soltar”. Absurdo para um juiz: reconhece a inocência mas manda castigá-lO.

Embora a lei judaica só permitisse no máximo quarenta e nove chicotadas, Nosso Senhor suportou mais de duas mil, segundo abalizados estudos realizados no Santo Sudário de Turim.

A altivez romana, vitoriosa no Reno, no Danúbio e no Mediterrâneo afogou-se na bacia de Pilatos

Seguiu-se outro tormento, este não ordenado por Pilatos: Vestiram Jesus com o manto que usava os loucos, coroaram-nO com um capacete de espinhos, puseram-lhe nas mãos uma cana, à guisa de cetro, vendaram-lhe os olhos e o esbofeteavam, interpelando para que advinhasse quem lhe batera. Às bofetadas, acrescentaram os escarros em seu rosto e pancadas com a cana sobre a coroa de espinhos. Ou seja, um misto de tortura física e moral… feita a quem pouco antes Pilatos dissera “não ver crime neste homem”.

Nosso Senhor foi alvo de muitas acusações, todas elas não provadas.

Por se apresentar como Filho de Deus, Jesus foi acusado de blasfêmia, além de apontado como usurpador dos títulos divinos, por ser chamado de Messias. Mas, para tentar convencer Pilatos, como pagão e cético que era, o Supremo Conselho, afrontando mais uma vez as leis da época, mudou a acusação que pesava contra Jesus, passando a apontá-Lo como agitador político, acusando-O de incitar ao descumprimento das leis de César.

Testemunhas foram preparadas para depor contra Jesus. Mas, mesmo pagas, as testemunhas falsas se contradisseram, não conseguindo disfarçar todo aquele teatro arquitetado contra Nosso Senhor.

“Eu te conjuro…”

Ao inquirir Jesus, Caifás usou de um expediente duplamente ilegal, pois o queria obrigar sob juramento: “Em nome do Deus vivo eu te conjuro…” e assim se autoincriminar, o que é totalmente vedado em qualquer julgamento sério. Pretendia o sumo sacerdote ver Jesus se declarar publicamente como o Filho de Deus, o que, para os judeus, caracterizava o crime de blasfêmia.

Todavia, Jesus se mantinha sereno, pois nada do que dissesse mudaria a realidade: afinal já estava condenado mesmo antes de ser preso.

“És então o Filho de Deus?”

Cegos pela vingança, os judeus ignoravam todos os testemunhos dados por Jesus, seus milagres e grandes feitos. Fatos estes de conhecimento do geral do povo. Não teria Jesus dado prova bastante de que se tratava do Filho de Deus?

Depois de interrogado e condenado, Jesus foi levado até Pilatos, a quem cabia impor-Lhe a pena de morte. Vendo que em Jesus não existia culpa alguma, Pilatos reinquiriu o condenado, não se limitando a ratificar a sentença proferida por Caifás.

Sentindo o peso de condenar um justo, Pilatos declarou-se incompetente para jul-gar Nosso Senhor, transferindo para Herodes a responsabilidade, sob o argumento de ser Jesus galileu.

Mas Herodes, já manchado com o sangue de João Batista, não quis ser autor de um novo assassinato, e por isso devolveu o julgamento de Jesus à responsabilidade de Pilatos.

Receoso de parecer pouco zeloso dos direitos do Imperador, Pilatos rendeu-se aos clamores do populacho, e em um gesto de covardia condenou Nosso Senhor à crucificação.Apesar de continuar a “não ver nele nenhum crime”!

Contraditoriamente, lavou as mãos, em sinal de protesto contra a sentença que lhe extorquiram. Preferiu garantir-se o posto, a cumprir seu dever de imparcialidade, manchando-se desse modo com o sangue do Justo. Desse modo tornou-se o juiz mais injusto em toda a história da humanidade.”